Aviso Legal

Titularidade do Site
Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSI-CE), bem como com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), informa-se que este site, VPNGratis.org, é de titularidade de:

  • Nome completo: Cesar Enrique Calanche Colombo
  • NIF/ΑΦΜ: 201760029
  • Condição jurídica: Trabalhador autônomo (Ατομική Επιχείρηση)
  • Domicílio fiscal: Μπέλες 4, 11741, Atenas, Grécia
  • E-mail de contato: [email protected]

Objeto do Site

O site VPNGratis.org e seu canal associado no YouTube são especializados em comparativos, análises e tutoriais sobre VPNs gratuitas, incluindo também recomendações de opções pagas.

O objetivo é oferecer informação imparcial e educativa para que os usuários possam comparar e escolher o serviço que melhor se adapte às suas necessidades.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo de forma enunciativa mas não limitativa: textos, artigos, vídeos, guias, logotipos, imagens, design e estrutura, é de propriedade exclusiva de Cesar Enrique Calanche Colombo e está protegido pelas leis vigentes de propriedade intelectual.

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Limitação de Responsabilidade

A informação contida neste site tem caráter meramente informativo.

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  • O uso das informações e dos serviços recomendados é de responsabilidade exclusiva do usuário.
  • Não nos responsabilizamos por danos ou prejuízos que possam advir do uso da informação publicada.

Links e Afiliação

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  • Recusamos propostas de reviews pagas de serviços recém-lançados.
  • Os comparativos são elaborados com base em testes e critérios próprios.

Legislação e Jurisdição Aplicáveis

O presente Aviso Legal é regido pela legislação grega e pela normativa europeia aplicável. Para qualquer controvérsia decorrente do uso do site ou dos serviços nele oferecidos, as partes submetem-se expressamente aos Tribunais de Atenas, Grécia, com renúncia a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.

Dados de Contato

Qualquer comunicação relacionada com o presente Aviso Legal deve ser dirigida a:

📧 [email protected]
📍 Μπέλες 4, 11741, Atenas, Grécia